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Foto no PNSC em Janeiro de 2018
Este foi o texto que o Grupo dos Amígos das Árvores de Sintra enviou ontem
ao presidente da Câmara de Sintra:
Ex.mo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Sintra
Dr. Basílio Horta
Nós, Grupo dos Amigos das Árvores de
Sintra temos vindo a assistir a sucessivos abates de árvores em Sintra,
nomeadamente, na Estefânia, Avenida Barão de Almeida Santos, Avenida Dr. Miguel
Bombarda, Jardim da Correnteza e Rua Dr. Alfredo da Costa; Rua D. João de
Castro; na Portela na Avenida do Movimento das Forças Armadas; e em São Pedro
no Adro da Igreja, Avenida Conde Sucena, Largo 1.º de Dezembro e Praça D.
Fernando II (vulgo Largo da Feira); bem como noutros locais, a exemplo da
Estrada de Chão de Meninos.
Estes cortes de árvores originaram várias queixas dos munícipes seja nas Juntas
de Freguesia, página do munícipe e presencialmente junto de responsáveis ao
longo destes anos. Contudo, pouco ou nada melhorou, pelo contrário, pois
ultimamente assistimos também a abates de árvores classificadas (sobre proposta
da Associação de Defesa do Património de Sintra) e que estavam sob protecção da
Câmara Municipal de Sintra. A proposta de desqualificação destas árvores foi
votada na Reunião de Câmara de 28 de Agosto de 2018, o que quer dizer que se
optou pelo abate de árvores, face à evidência de podas mal feitas que esteve na
origem dos problemas agora diagnosticados, e que muito provavelmente podiam ser
tratadas e assegurada a sua manutenção através do escoramento das mesmas.
Mais recentemente ainda, um incêndio de grandes proporções atingiu o Parque
Natural Sintra Cascais destruindo 600 hectares de mato e floresta e colocando
em perigo o património edificado. Para além disso, este incêndio fez com que
cerca de 300 pessoas tivessem de abandonar as suas casas. Ou seja, a comunidade
e o património arbóreo estão estreitamente ligados e devem ser pensados em
conjunto.
Por estamos muito preocupados com o que resta do património arbóreo de Sintra
reunimos no passado dia 29 de Setembro no Jardim da Correnteza para encontrar
alternativas e vimos por este meio pedir a V. Exª uma reunião urgente para
podermos discutir algumas das questões que passamos a enumerar:
1. O Parque Natural Sintra-Cascais, tal como a Câmara Municipal de Sintra e a
Parques de Sintra-Monte da Lua, S.A. deviam apresentar relatórios anuais
detalhando o trabalho feito em termos de prevenção e vigilância de fogos, qual
a despesa anual, qual o destino dessas verbas e qual o grau de eficácia
alcançado. Face ao incêndio de há dias, cremos ser o momento certo para se
repensar toda a estratégia de prevenção e vigilância do Parque e se implementar
de facto o conjunto de medidas previstas no relatório apresentado por peritos
da Comissão Europeia que visava reduzir drasticamente a presente
vulnerabilidade da serra de Sintra a um incêndio que poderá reduzir a cinzas os
seus vários patrimónios.
2. De acordo com o Decreto Lei 10/2018, está previsto que excepcionalmente, no
caso de arvoredo de especial valor patrimonial ou paisagístico pode admitir-se
uma distância inferior a 5 metros junto às estradas, assim apelamos a que esta
excepção seja tida em conta no Parque Natural Sintra Cascais. A paisagem de
Sintra, património nacional e mundial, apresenta como uma das suas
características diferenciadoras, o seu atravessamento por ruas e estradas
ladeadas de árvores frondosas, bem como por muros, muitas vezes rústicos,
cobertos de musgo e fetos. E que essa excepcionalidade contemple a transmissão
da gestão dessas mesmas estradas para a Câmara Municipal de Sintra.
3. A CMS deve promover a existência de um cadastro, fidedigno e em permanente
actualização das árvores existentes na Vila de Sintra, nomeadamente das árvores
por arruamento e alinhamento, e nos jardins e parques, relativo ao tipo de
árvore, idade, estado fitossanitário, etc. E que desse cadastro fosse dado
conhecimento público em contínuo, e do público fossem recolhidas sugestões e
participações a vários níveis.
4. A CMS devia redigir e pôr em prática, após devida consulta pública, um
Regulamento Municipal do Arvoredo de Sintra, e que dele emanassem directrizes
claras aos serviços camarários e às empresas subcontratadas, quanto a
boas-práticas na gestão e manutenção do arvoredo, de modo a Sintra apresentar
árvores saudáveis, de porte considerável e com vida longa, e que com ele fosse
realidade o primado da salvaguarda da árvore (por via do seu tratamento,
escoramento, etc.) e não o do abate da árvore como primeira opção.
5. A CMS devia implementar um plano anual de podas, suportado em empresas
devidamente certificadas para o efeito e com provas dadas em outros concelhos,
num modelo de total transparência, e que por via dele se assegurasse um regime
de podas consentâneo com cada espécie e feito no momento certo.
6. A CMS devia desenvolver um plano anual de combate às espécies invasoras,
substituindo-as por espécies nativas ou mais adequadas ao espaço em que se
integram.
7. A CMS devia recorrer a entidades e especialistas que a apoiem na gestão do
arvoredo (por exemplo o Laboratório de Patologia Vegetal Veríssimo de Almeida,
ao abrigo do protocolo existente com o Instituto Superior de Agronomia), a
inclusão de uma disposição no sentido da presença semestral em Sintra de
técnicos daquele Laboratório, que poderiam observar no local os exemplares
(individuais ou maciços arbóreos) que, pela sua valia em termos de porte,
historial e afectividade com os sintrenses, tenham necessidade de observação
atenta e científica, a fim de se evitar males maiores num curto ou médio prazo.
8. Sobre o PMDCIF 2012-2019, gostaríamos de saber se as verbas em prevenção e
vigilância de incêndios foram devidamente aplicadas, quais as metas para 2019,
e ainda para o próximo decénio.
Por conseguinte, solicitamos reunião
com V. Exa. ou com os serviços que achar por bem e estamos ao dispor de V. Exa.
e da CMS para contribuirmos para estes desideratos, na medida das nossas
possibilidades.
Com os melhores cumprimentos
Grupo dos Amigos das Árvores de Sintra que nos subscrevemos
Clara Gomes
Emília Reis
Fernando Castelo
Fernando Wintermantel
Florbela Veiga Frade
Horácio Silva
João Diniz
João Jesus
Madalena Martins
Maria Peres
Nuno Agostinho
Paulo Ferrero
Pedro Jordão
Pedro Macieira
Rosa Casimiro
Ricardo Duarte
Sandra Almeida
Susana Félix
