sexta-feira, outubro 19, 2018

Carta enviada pelo Grupo das Árvores de Sintra ao presidente da CMS

*Foto no PNSC em Janeiro de 2018


Este foi o texto que o Grupo dos Amígos das Árvores de Sintra enviou ontem ao presidente da Câmara de Sintra:
Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra

Dr. Basílio Horta
Nós, Grupo dos Amigos das Árvores de Sintra temos vindo a assistir a sucessivos abates de árvores em Sintra, nomeadamente, na Estefânia, Avenida Barão de Almeida Santos, Avenida Dr. Miguel Bombarda, Jardim da Correnteza e Rua Dr. Alfredo da Costa; Rua D. João de Castro; na Portela na Avenida do Movimento das Forças Armadas; e em São Pedro no Adro da Igreja, Avenida Conde Sucena, Largo 1.º de Dezembro e Praça D. Fernando II (vulgo Largo da Feira); bem como noutros locais, a exemplo da Estrada de Chão de Meninos.
Estes cortes de árvores originaram várias queixas dos munícipes seja nas Juntas de Freguesia, página do munícipe e presencialmente junto de responsáveis ao longo destes anos. Contudo, pouco ou nada melhorou, pelo contrário, pois ultimamente assistimos também a abates de árvores classificadas (sobre proposta da Associação de Defesa do Património de Sintra) e que estavam sob protecção da Câmara Municipal de Sintra. A proposta de desqualificação destas árvores foi votada na Reunião de Câmara de 28 de Agosto de 2018, o que quer dizer que se optou pelo abate de árvores, face à evidência de podas mal feitas que esteve na origem dos problemas agora diagnosticados, e que muito provavelmente podiam ser tratadas e assegurada a sua manutenção através do escoramento das mesmas.
Mais recentemente ainda, um incêndio de grandes proporções atingiu o Parque Natural Sintra Cascais destruindo 600 hectares de mato e floresta e colocando em perigo o património edificado. Para além disso, este incêndio fez com que cerca de 300 pessoas tivessem de abandonar as suas casas. Ou seja, a comunidade e o património arbóreo estão estreitamente ligados e devem ser pensados em conjunto.
Por estamos muito preocupados com o que resta do património arbóreo de Sintra reunimos no passado dia 29 de Setembro no Jardim da Correnteza para encontrar alternativas e vimos por este meio pedir a V. Exª uma reunião urgente para podermos discutir algumas das questões que passamos a enumerar:
1. O Parque Natural Sintra-Cascais, tal como a Câmara Municipal de Sintra e a Parques de Sintra-Monte da Lua, S.A. deviam apresentar relatórios anuais detalhando o trabalho feito em termos de prevenção e vigilância de fogos, qual a despesa anual, qual o destino dessas verbas e qual o grau de eficácia alcançado. Face ao incêndio de há dias, cremos ser o momento certo para se repensar toda a estratégia de prevenção e vigilância do Parque e se implementar de facto o conjunto de medidas previstas no relatório apresentado por peritos da Comissão Europeia que visava reduzir drasticamente a presente vulnerabilidade da serra de Sintra a um incêndio que poderá reduzir a cinzas os seus vários patrimónios.
2. De acordo com o Decreto Lei 10/2018, está previsto que excepcionalmente, no caso de arvoredo de especial valor patrimonial ou paisagístico pode admitir-se uma distância inferior a 5 metros junto às estradas, assim apelamos a que esta excepção seja tida em conta no Parque Natural Sintra Cascais. A paisagem de Sintra, património nacional e mundial, apresenta como uma das suas características diferenciadoras, o seu atravessamento por ruas e estradas ladeadas de árvores frondosas, bem como por muros, muitas vezes rústicos, cobertos de musgo e fetos. E que essa excepcionalidade contemple a transmissão da gestão dessas mesmas estradas para a Câmara Municipal de Sintra.
3. A CMS deve promover a existência de um cadastro, fidedigno e em permanente actualização das árvores existentes na Vila de Sintra, nomeadamente das árvores por arruamento e alinhamento, e nos jardins e parques, relativo ao tipo de árvore, idade, estado fitossanitário, etc. E que desse cadastro fosse dado conhecimento público em contínuo, e do público fossem recolhidas sugestões e participações a vários níveis.
4. A CMS devia redigir e pôr em prática, após devida consulta pública, um Regulamento Municipal do Arvoredo de Sintra, e que dele emanassem directrizes claras aos serviços camarários e às empresas subcontratadas, quanto a boas-práticas na gestão e manutenção do arvoredo, de modo a Sintra apresentar árvores saudáveis, de porte considerável e com vida longa, e que com ele fosse realidade o primado da salvaguarda da árvore (por via do seu tratamento, escoramento, etc.) e não o do abate da árvore como primeira opção.
5. A CMS devia implementar um plano anual de podas, suportado em empresas devidamente certificadas para o efeito e com provas dadas em outros concelhos, num modelo de total transparência, e que por via dele se assegurasse um regime de podas consentâneo com cada espécie e feito no momento certo.
6. A CMS devia desenvolver um plano anual de combate às espécies invasoras, substituindo-as por espécies nativas ou mais adequadas ao espaço em que se integram.
7. A CMS devia recorrer a entidades e especialistas que a apoiem na gestão do arvoredo (por exemplo o Laboratório de Patologia Vegetal Veríssimo de Almeida, ao abrigo do protocolo existente com o Instituto Superior de Agronomia), a inclusão de uma disposição no sentido da presença semestral em Sintra de técnicos daquele Laboratório, que poderiam observar no local os exemplares (individuais ou maciços arbóreos) que, pela sua valia em termos de porte, historial e afectividade com os sintrenses, tenham necessidade de observação atenta e científica, a fim de se evitar males maiores num curto ou médio prazo.
8. Sobre o PMDCIF 2012-2019, gostaríamos de saber se as verbas em prevenção e vigilância de incêndios foram devidamente aplicadas, quais as metas para 2019, e ainda para o próximo decénio.
Por conseguinte, solicitamos reunião com V. Exa. ou com os serviços que achar por bem e estamos ao dispor de V. Exa. e da CMS para contribuirmos para estes desideratos, na medida das nossas possibilidades.
Com os melhores cumprimentos
Grupo dos Amigos das Árvores de Sintra que nos subscrevemos
Clara Gomes
Emília Reis
Fernando Castelo
Fernando Wintermantel
Florbela Veiga Frade
Horácio Silva
João Diniz
João Jesus
Madalena Martins
Maria Peres
Nuno Agostinho
Paulo Ferrero
Pedro Jordão
Pedro Macieira
Rosa Casimiro
Ricardo Duarte
Sandra Almeida
Susana Félix

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