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O Paquete Funchal foi construído pela Empresa Insulana de Navegação e fez a sua viagem inaugural em 1961. O navio está imobilizado desde fevereiro de 2015, no cais da Matinha, em Lisboa. O último cruzeiro do navio foi realizado na viragem do ano de 2014 para 2015.

Quatro organizações europeias, incluindo a portuguesa, SOS Amianto, manifestaram na sexta-feira preocupação com o leilão do Paquete Funchal, um icónico português navio de 1961, por este possuir alegadamente cerca de cem toneladas de amianto. O leilão, segundo Jornal Económico, realizou-se na sexta-feira em Londres, Inglaterra, depois de uma empresa britânica Signature Living ter adquirido o paquete há dois anos.

Texto do Jornal Económico de 28/01/2021:

"Num comunicado conjunto,  as organizações estão alarmadas com o facto do navio, que permanece atracado em Lisboa seja desmantelado.

“As licitações para o navio de passageiros, que foi comprado em 2018 pelo grupo hoteleiro britânico por 3,9 milhões de euros, deverão começar nos 1,8 milhões de euros. Há rumores de que a embarcação – que permaneceu atracada em Lisboa desde que foi comprada – será desmantelada”, lê-se.

O mesmo comunicado refere que o paquete tem a bordo “cerca de 100 toneladas de amianto em estado friável, nomeadamente os tipos de fibra crisotilo, amosite e tremolite, que foram identificados por uma auditoria de substâncias perigosas”. E é referido que a exportação de resíduos perigosos, como o amianto, é proibida pelo Regulamento de Envio de Resíduos da União Europeia.

Ou seja, o navio não poderá sair de Portugal enquanto possuir amianto. O Paquete Funchal está ainda registado sob a bandeira de Portugal.

“De acordo com o artigo 6.º do Regulamento de Reciclagem de Navios da UE nº 1257/2013, os armadores devem assegurar que os navios com bandeira da UE destinados a serem desmantelados, sejam apenas reciclados em instalações que constam na Lista Europeia”, lê-se.

As organizações europeias alertam, por isso, que o novo comprador poderá tentar contornar o regulamento.

“A remoção do amianto e a descontaminação da embarcação devem ocorrer em Portugal, evitando a transferência de contaminantes para outro país, nomeadamente aquele em que os critérios para a remoção do amianto não são tão exigentes, e que podem colocar em risco a saúde dos trabalhadores de desmantelamento de navios e as suas comunidades”, diz Carmen Lima, da SOS Amianto, no comunicado.

“Dada a falta de procura destes serviços, é provável que o MV Funchal seja comprado para sucata. É altamente possível que um comerciante de sucata, conhecido por comprar em dinheiro, adquira o navio e que o leve para uma praia no Bangladesh, Índia ou Paquistão, contornando as regras de reciclagem de navios da UE e violando a legislação dos resíduos da UE”, acrescenta Ingvild Jenssen, da NGO Shipbreaking Platform.

O navio em causa está na posse do Singature Living desde 2018, quando o adquiriu por 3,91 milhões de euros. O navio foi vendido em hasta pública."

Créditos:Jornal Económico