quarta-feira, março 03, 2021

Limpeza dos terrenos florestais até 15 de Março


Informa a Câmara Municipal de Sintra  que é obrigatório proceder à limpeza dos terrenos numa faixa de 50 metros de largura da habitação e de 100 metros dos aglomerados populacionais, até 15 de março.

"Durante este prazo devem ser cumpridos os critérios especiais de limpeza dos terrenos, de forma a salvaguardar não só os valores naturais, mas também garantir a segurança de pessoas e bens.

Se o seu terreno estiver situado junto a um aglomerado populacional definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio, deve remeter, via email, fotografia aérea ou mapa com a respetiva localização do terreno e a morada correspondente (rua, localidade e freguesia), podendo obter a informação geográfica sobre o seu terreno AQUI.

Adianta também a CMS que no caso do seu terreno se encontrar inserido nesta área protegida necessita de um parecer específico do Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta – Parque Natural Sintra Cascais, deverá requerê-lo através de formulário próprio."

Mais Informações AQUI



Critérios Específicos de Gestão de Combustível
  

O município de Sintra, em sede de Comissão de Defesa da Floresta aprovou, critérios específicos a aplicar às faixas de gestão de combustíveis de protecção no Parque Natural Sintra Cascais, Paisagem Cultural de Sintra , parques e jardins históricos  e a áreas com elevado valor patrimonial ou paisagístico do município de Sintra, de acordo com a legislação  aplicável nº. 5, da alínea a) – Critérios Gerais, do anexo à Lei nº. 76/2017 de 2017 de 17 de Agosto, alterado pelo DL nº10/2018 de 14 de fevereiro.
Os critérios especiais definidos para estas áreas pretendem salvaguardar os valores naturais – habitats naturais, flora e fauna – relevantes para a conservação da natureza e da biodiversidade dando cumprimento aos objectivos de redução de risco de deflagração de incêndios.

Consulte aqui o documento completo.
Gabinete Técnico Florestal 

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