Ricas impunidades em Colares

Jornal Público de 24-10-2007

Colares é novamente notícia na imprensa, por motivos que não são prestigiantes.
Desta vez e mais uma vez , o Comendador Justino é notícia por ter um singular entendimento de que é a lei , e não mostrar grande sensibilidade em relação à preservação do património de Colares.

Depois de construir uma mansão com uma volumetria três vezes superior ao projecto inicial ,com a obra em “embargos” permanentes por parte de "fiscais" da CMS, tem tentado ao longo dos últimos anos ganhar a causa por via judicial, através de constantes recursos judiciais. Encontrando-se neste momento com a intimação de demolição, processo judicial que segue os seus trâmites (muito lentos...) e curiosamente sempre com o actual presidente da autarquia Fernando Seara,(PSD) e a anterior lider autárquica ,Edite Estrela (PS) a assobiarem para o lado...

A instalação de uma vedação metálica sem licença camarária na Quinta do Pombeiro em Colares...
Hoje o "Jornal Público "faz notícia com mais uma tropelia deste senhor, que passo a transcrever um excerto:
A Câmara vai pedir mandato judicial para fiscalizar quinta

“O vereador Lino Ramos despachou favoravelmente uma proposta para que seja solicitado um mandado judicial para verificar a legalidade das construções levadas a cabo por João Justino na Quinta do Pombeiro. Disso deu conta o director da fiscalização municipal, Moisés Afonso, revelando que foi levantado um auto de contra-ordenações por obras sem licença."Está tudo feito com autorização do tribunal", alegou João Justino, recusando que a câmara possa remover a vedação: "Vai deitar abaixo? Então tinha que deitar abaixo metade de Portugal." O comendador construiu uma mansão na quinta, com quase o triplo da área de 578 m2 que lhe havia sido autorizado. O ministro do Ambiente assinou uma ordem de demolição, mas a decisão está suspensa pelo Tribunal Administrativo de Sintra. João Justino acusou a vizinha de lhe perturbar o sossego: "Ela faz ali casamentos sem licença. Quando quiser, fecho aquilo." Susana Ribeiro explicou que aguarda, desde 2002, que a câmara licencie os eventos que promove "para recuperar a casa"."Pensa que tenho medo da câmara? O país precisa de mim!", afirmou Justino, que aos 76 anos administra a empresa Galucho. E quando se lhe apontou a falta de licenças para as obras, retorquiu: "Estava tudo a cair e pus aquilo em condições."
Luis Filipe Sebastião
Post relacionado:
-A Mansão de Colares e o Juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra -pressionar

A mansão do comendador, construída ilegalmente , em zona protegida do Parque Natural Sintra Cascais.




Comentários

Anónimo disse…
É um dos muitos casos elucidativos de como funciona a justiça em Portugal, neste caso bem perto de nós.

PROTEGE OS QUE TÊM PODER E DINHEIRO E PENALIZA OS MAIS FRACOS E POBRES.
ereis
pedro macieira disse…
Mais uma vez esta impunidade vigente, para com os poderosos é um escândalo!
-Depois de construir a mansão não cumprindo qualquer regra que os cidadãos deste País estão sujeitos...confiando que os tribunais, e os seus conhecimentos ajudariam a resolver os pormenores legais...mais tarde.
E lá está afrontando todos os que cumprem as leis do tal estado de d ireito, a mansão "clandestina" que nenhum poder autárquico, nem fiscal nem policial reparou quando estava a ser construída.
Agora fez a mesma coisa, coloca ilegalmente uma vedação metálica á volta do imóvel do vizinho, e mais uma vez todos os mesmos poderes não fizeram nada para suspender a obra, esperando agora que os tais tribunais daqui a uns anos se pronunciem...a mesma história - o lamentável é que resulta.

Mais uma vez a ausência de intervenção do PNSC, pois isto passa-se numa área protegida, e a indiferença com as ilegalidades dos mais "poderosos" na nossa terra , por parte da autarquia Sintrense. Poderosos, porque são ricos,e necessários para as campanhas eleitorais.
CAP CRÉUS disse…
Estou farto destes tipos, arrasem com aquilo e se acha que Portugal precisa dele, que se vá embora!
Aposto que tudo vai ficar na mesma!

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