Estado de calamidade a partir do dia 15 de Outubro

 


O que muda com o estado de calamidade?

Previsto na Lei n.º 27/2006, este estado de excepção aumenta os poderes do executivo de António Costa, permitindo-lhe “adotar, sempre que necessário, medidas que se justifiquem para conter a pandemia, desde restrições de circulação a outras medidas que concreta e localmente venham a verificar-se justificadas”. O estado de calamidade “determina uma obrigação especial de colaboração dos meios de comunicação social”, lê-se no decreto-lei, “visando a divulgação das informações relevantes relativas à situação”, e eleva “o grau de prontidão” das Forças Armadas.

Comentários

Luiz Gomes disse…
Oi boa tarde Pedro. Tudo bem? Sou brasileiro, carioca e quero apresentar o meu Blogger. Novos amigos são bem vindos, não importa a distância. Gostaria de lhe convidar a seguir o meu Blogger. Sou o seguidor número 168.

https://viagenspelobrasilerio.blogspot.com/?m=1
8:10 da tarde
pedro macieira disse…
Cumprimentos
10:01 da tarde
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