Árvores de Sintra - Resposta da EP aos nossos pedidos de explicações

Foto dos plátanos de Colares em 21 de Dezembro de 2010 , antes da intervenção da Estradas de Portugal SA.

No dia da emissão em directo da Antena 1 sobre os Plátanos de Colares, em 18 de Janeiro de 2011, a Estradas de Portugal SA.resolveu responder aos nossos pedidos de explicações, sobre a intervenção que está a decorrer nas árvores de Sintra.

Intervenção iniciada no dia 13 de Dezembro de 2010, nos Plátanos de Colares, em frente à Adega Regional, com podas e abates de dois Plátanos centenários.

Nota-Durante a emissão nenhum dos intervenientes do directo da Antena 1 tinha conhecimento desta resposta , nem mesmo a representante da EP.

Resposta da Estradas de Portugal SA.

Assunto: intervenções em curso nas árvores do concelho de Sintra

Em resposta à vossa comunicação do passado dia 16 de Dezembro, gostaríamos de esclarecer em primeiro lugar, quais os princípios por que se pauta a actuação da ËP, ao nível da arborização rodoviária.

As intervenções na arborização existente ao longo das estradas a cargo da EP enquadram-se nas operações de conservação e manutenção das vias, que se realizam regularmente, com vista a garantir as condições de transitabilidade e segurança destas.

A identificação das necessidades de intervenção nos exemplares arbóreos é efectuada por técnicos da EP com formação adequada (Eng.º Florestais, Eng.º Agrónomos e Arq.º Paisagistas), de acordo com critérios relacionados com as características desses exemplares, da área onde se inserem e da via onde se situam.

Deste modo são tidos em conta, no que respeita às características do exemplar, as características da espécie, tais como o seu valor ecológico, a sua adequação ao local onde está implantado e a sua capacidade de resistência às agressões a que se encontra sujeito; a sua conformação e dimensão, nomeadamente, o seu valor como elemento paisagístico, o equilíbrio da copa, que determina a sua estabilidade, a ocorrência de ramos que perturbem a circulação na via ou nos espaços confinantes; o seu estado fitossanitário, nomeadamente a presença de sinais de senescência ou da presença de pragas ou doenças que possam causar danos significativos ou a ocorrência de feridas e podridões no lenho, com dimensão significativa; e a ocorrência de sinais de perturbação da estabilidade mecânica da árvore, tais como ramos e pernadas mal inseridos, bifurcações dos troncos, raízes nuas, etc.

No que respeita ao espaço envolvente, é tida em consideração a utilização desse espaço, sendo sempre dada particular atenção às áreas urbanas, onde há que garantir a segurança das pessoas que circulam sob as copas e onde, habitualmente, as árvores estão sujeitas a mais agressões ao seu sistema radicular. São também, neste âmbito, considerados factores relacionados com o interesse ecológico da presença do exemplar, tais como a vizinhança de linhas de água ou de outros locais de elevado interesse ecológico a preservar.

Por fim, são analisadas as características do troço da via em causa, tais como a presença de curvas sinuosas, a largura das bermas, o espaço disponível para a arborização, a inclinação e constituição dos taludes, o tipo e volume de tráfego, as velocidades permitidas, etc.

Da análise conjunta destes factores resulta a opção de intervir num determinado exemplar arbóreo, a determinação do tipo de intervenção mais adequado, da periodicidade da realização de intervenções ou da possibilidade de efectuar nova plantação. Por vezes, resulta a constatação da necessidade de uma análise mais aprofundada, com recurso a equipamentos específicos ou com recurso à consulta de especialistas em fitossanidade florestal.

Estas situações verificam-se, normalmente, quando se identifica a ocorrência de problemas mecânicos ou fitossanitários em exemplares arbóreos de maior valor ecológico ou paisagístico, mas há dúvidas sobre o grau de afectação, a capacidade de resistência do exemplar ou a forma mais adequada de tratamento deste.

No caso concreto da arborização do concelho de Sintra, foram identificadas, pelos técnicos da EP, cerca de 150 árvores a necessitar de poda de limpeza e manutenção, cerca de 150 a necessitar de poda de correcção e cerca de 40 árvores para abate.

O primeiro tipo de poda, limpeza e manutenção, esta consiste na remoção de ramos secos, partidos ou mal inseridos e de ramos mais baixos que afectem a -circulação de viaturas ou peões. É uma operação a efectuar com alguma regularidade em qualquer árvore de arruamento, devendo ser feita com maior
frequência em zonas urbanas, onde há circulação de pessoas sob as copas das árvores, e em árvores muito próximas da faixa de rodagem.

O segundo tipo de poda consiste na correcção da copa das árvores e só deve ser efectuado em situações excepcionais, para corrigir copas desequilibradas, para reduzir o peso dos ramos em árvores debilitadas, para reduzir a dimensão das copas em situações de constrangimentos ou para reequilibrar árvores que
sofreram a quebra de grandes ramos, incêndio, corte de raízes, etc. No caso dos alinhamentos de árvores ao longo da ER 247, entre Sintra e Colares, na EN 375, em Colares, e na EN 249, na Vila de Sintra, verificou-se a necessidade de proceder a este tipo de podas com o objectivo de reduzir o peso suportado por pernadas de grandes dimensões, que pendem sobre a via, sobre zonas de estacionamento e de circulação de peões e sobre habitações e outras construções. Efectivamente trata-se de um número muito elevado de árvores a necessitarem de uma poda que deveria ser excepcional. Contudo, considerando as características da zona, mais concretamente, o elevado número de árvores de porte grande e muito grande, implantadas em espaços exíguos, entendeu-se ser esta a melhor forma de manter estes exemplares arbóreos, garantindo a segurança de pessoas e bens.

Quanto aos exemplares identificados para abate pelos técnicos da EP, estes encontram-se numa das seguintes situações: árvores secas, árvores que apresentam sinais generalizados e inequívocos de decrepitude, árvores que apresentam cavidades nos troncos com podridões, com dimensões muito grandes (superiores a 70% do raio do tronco) e árvores que se encontram a crescer inclinadas sobre a via, apresentando sinais de instabilidade.

Para além das situações acima identificadas, foi considerada a necessidade de uma análise mais especializada a três grupos de árvores, designadamente a 17 árvores situadas em Colares, na EN 375, em frente à Adega Regional de Colares, 9 árvores situadas em Galamares, na EN247, e em 12 árvores situadas na Vila de Sintra, na Praça da República, na EN 249. Desta análise, efectuada pelo Prof. António Fabião, do Instituto Superior de Agronomia (lSA), resultou o relatório técnico disponibilizado no site da ÉP desde 7 de Dezembro, com recomendação de realização de podas de correcção na maior parte dos exemplares em causa e de substituição de alguns.

No que respeita à primeira questão colocada na vossa comunicação, sobre o motivo pelo qual não foi disponibilizado mais cedo o relatório do Prof. António Fabião, esclarece-se que este relatório foi enviado à Autoridade Florestal Nacional, em Maio de 2010, no âmbito do processo de classificação das árvores da Alameda Coronel Linhares de Lima, em Colares, para que aquela entidade, tendo conhecimento do diagnóstico efectuado, se pudesse pronunciar sobre a melhor forma de compatibilizar a preservação dos exemplares arbóreos em vias de classificação, com a segurança dos utentes da via e do espaço envolvente.

Quando a AFN, após analise daquele relatório, suspendeu o processo de classificação até à realização das acções preconizadas no relatório, a EP, ciente de que essas acções poderiam ter impacte no aspecto visual do alinhamento em causa, considerou que seria de todo o interesse concertar previamente estas acções com a AFN, assim como, com a Câmara Municipal e Parque Natural de Sintra/Cascais. Este processo terminou em meados de Outubro, com a realização de uma reunião em Colares, com as entidades referidas e com o autor do relatório, onde a AFN reafirmou que reservaria a decisão final de classificação para depois da intervenção, tendo as restantes entidades intervenientes manifestado o seu acordo às intervenções propostas.

Naturalmente, por uma questão de respeito por aquela Autoridade, enquanto decorreu o diálogo com a AFN, não se divulgou publicamente o relatório.

Este esclarecimento poderia ter sido prestado a qualquer entidade que solicitasse à EP o referido relatório. Contudo, a EP não recebeu qualquer pedido nesse sentido.

Na sessão pública de esclarecimento para informar os interessados das acções a realizar, tendo sido, nessa altura, manifestado por alguns dos participantes o interesse em conhecer o conteúdo do relatório, que, com autorização do seu autor, foi disponibilizado, no dia seguinte, no site da EP.

No que respeita à segunda questão colocada, como já se explicitou, a maior parte dos exemplares arbóreos que irão ser intervencionados foram objecto de inspecção efectuada pelos técnicos da EP, de acordo com os critérios acima enumerados, e não suscitaram dúvidas que levassem à necessidade de efectuar estudos mais aprofundados.

Quanto ao número de árvores que se pretende plantar, em substituição das abatidas, esclarece-se que foi considerada, sempre que possível, a plantação de novas árvores com vista a manter o valor paisagístico dos locais. Nalguns casos a replantação foi considerada inviável uma vez que as árvores a abater se encontram, manifestamente, em locais onde não há espaço para o seu crescimento.

A este respeito, convém referir que, embora sem efeito na reposição do elemento paisagístico, mas com efeito como compensação ambiental pelo abate de árvores em todo o país, a EP financia, anualmente, a plantação de vários hectares de floresta, que é efectuada pela Fundação Floresta Unida, em áreas públicas afectadas por incêndios florestais.

No que concerne à equipa responsável pela execução dos trabalhos, importa esclarecer que estes estão a ser realizados no âmbito do Contrato de Conservação Corrente das vias para o Distrito de Lisboa de 2010/2013, tendo sido exigido, em Caderno de Encargos, que as empresas concorrentes apresentassem um técnico de acompanhamento ambiental com formação adequada a garantir a correcta execução destes trabalhos.

No caso do Distrito de Lisboa, a empresa a quem foi adjudicada a empreitada de conservação corrente, apresentou uma Arquitecta Paisagista, com experiência e formação em arboricultura urbana, que se encontra, actualmente, a acompanhar a execução dos trabalhos.

A empresa subcontratada para a execução dos trabalhos é uma empresa especializada em serviços florestais que já realizou vários trabalhos de podas em estradas da EP, no âmbito de anteriores contratos de conservação corrente, com resultados satisfatórios.

Naturalmente, a execução destes como de quaisquer outros trabalhos de conservação das vias, são acompanhados pelos técnicos da EP.

Por fim, no que respeita à última questão colocada, julga-se que os motivos do abate de dois plátanos pertencentes ao conjunto de dezassete exemplares situados em frente à Adega Regional de Colares, se encontram devidamente esclarecidos no relatório elaborado pelo Prof. António Fabião, que refere a necessidade de se proceder a uma substituição a curto/médio prazo de alguns dos exemplares, devendo essa substituição ser gradual e iniciar-se pelos dois exemplares que apresentavam risco potencial mais imediato.

De salientar que foi com pleno conhecimento do conteúdo deste relatório que a Autoridade Florestal Nacional suspendeu o processo de classificação.

Com os melhores cumprimentos,
O Conselho de Administração


Foto dos Plátanos de Colares antes da intervenção da EP em 12 de Dezembro de 2010


Foto dos Plátanos depois da intervenção da EP em 21 de Janeiro de 2011 ( como dois dos plátanos abatidos).